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Data:  16 de fevereiro de 2018 (sexta-feira)

Local: Auditório Trompowsky Corporate – Av. Trompowsky, 291 – Torre 2 – Centro – Florianópolis / SC

Horário: das 13h30 às 18h30 e das 19h às 22h30 (carga horária total: 8h/aula)

 

DOCENTE

Carlos Alberto Pereira de Castro

Juiz do Trabalho no TRT da 12ª Região. Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Doutorando em Ciências Jurídicas pela  Universidade Autónoma de Lisboa. Integrante do corpo docente da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (ENAMAT) e dos Cursos de Pós Graduação em Direito do Trabalho da AMATRA – 12ª Região e da Escola da Magistratura Federal – ESMAFE/RS. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Titular da cadeira n. 20 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas.

(Autor das obras Manual de Direito Previdenciário e Prática Processual Previdenciária)

Conteúdo Programático (resumido)

1. Os contratos em andamento e o art. 1º da Medida Provisória 808
2. A terceirização generalizada
3. Relação de trabalho intermitente
4. Relação de trabalho autônomo e a reforma trabalhista
5. Questões ligadas à duração do trabalho: tempo parcial, teletrabalho, acordo de compensação de jornada, tempo in itinere, intervalos.
6. Remuneração e salário: natureza jurídica de parcelas. Equiparação salarial. Reversão ao cargo efetivo.
7. Ruptura do contrato de trabalho. Fim da homologação do TRCT. Efeitos práticos.
8. Negociado x legislado: análise e consequências. Eficácia da norma coletiva no tempo.

 

Investimento:

R$ 190,00 de 15/01 até 29/01/2018

R$ 230,00 de 30/01 até 15/02/2018

R$ 280,00 no dia do evento

*Para emissão de segunda via de boletos, será emitido boleto conforme valor do lote vigente no dia da solicitação da segunda via.

**Inscrições com boleto encerram-se 7 dias antes do evento. Após este período, pagamentos somente por cartão de crédito.

Ementa do Curso

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INSCREVA-SE27 SEATS LEFT
  • R$280,00
  • 1 Dias
  • 95 VAGAS
69 ALUNOS
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