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Curso online

DOCENTE

Carlos Alberto Pereira de Castro

Juiz do Trabalho no TRT da 12ª Região. Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Doutorando em Ciências Jurídicas pela  Universidade Autónoma de Lisboa. Integrante do corpo docente da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (ENAMAT) e dos Cursos de Pós Graduação em Direito do Trabalho da AMATRA – 12ª Região e da Escola da Magistratura Federal – ESMAFE/RS. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Titular da cadeira n. 20 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas.

(Autor das obras Manual de Direito Previdenciário e Prática Processual Previdenciária)

Conteúdo Programático (resumido)

1. Os contratos em andamento e o art. 1º da Medida Provisória 808
2. A terceirização generalizada
3. Relação de trabalho intermitente
4. Relação de trabalho autônomo e a reforma trabalhista
5. Questões ligadas à duração do trabalho: tempo parcial, teletrabalho, acordo de compensação de jornada, tempo in itinere, intervalos.
6. Remuneração e salário: natureza jurídica de parcelas. Equiparação salarial. Reversão ao cargo efetivo.
7. Ruptura do contrato de trabalho. Fim da homologação do TRCT. Efeitos práticos.
8. Negociado x legislado: análise e consequências. Eficácia da norma coletiva no tempo.

Investimento:

R$ 190,00

Formas de pagamento: cartão de crédito ou boleto bancário.

Acesso aos vídeos e materiais complementares por 60 dias.

Ementa do Curso

Aula 01 00:00:00
Aula 02 00:00:00
Aula 03 00:00:00
Aula 04 00:00:00
Aula 05 00:00:00
Aula 06 00:00:00
Aula 07 00:00:00
Aula 08 00:00:00

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1 ALUNOS
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